quinta-feira, junho 25, 2009

Parlamentares aprovam passe livre estudantil no DF


















Deputados distritais votaram
por unanimidade nessa terça-feira, 23 de junho, a favor da proposta que garante transporte gratuito aos estudantes do Distrito Federal

O meu dinheiro não é capim, eu pulo a catraca sim” e “Boi, boi, boi, boi da cara preta, se não der o passe livre a gente quebra a roleta!” foram os gritos de guerra que receberam os deputados distritais na sessão ordinária da Câmara Legislativa do DF (CLDF). Estudantes de várias escolas do DF se organizaram e levaram representantes de seus grêmios para garantir a votação do passe livre estudantil.

“Eu tenho que pagar seis reais todo dia para ir e voltar da minha escola, e ainda por cima a gente não recebe nem merenda lá. Isso é um absurdo. Tá na lei que todo mundo tem o direito à educação, então porque é que eu tenho que pagar pra estudar?!” critica a estudante Natália Shueny, do Centro de Ensino Médio 02 do Gama.

A reclamação de Natália é a mesma de Caio Sousa, estudante do Centro de Ensino Médio 04 de Ceilândia: “É muito fácil pra esses políticos ficarem parados, sem fazerem nada. Os filhos deles moram todos no plano e têm carro com motorista pra irem à escola e ao cinema nos fins-de-semana. Enquanto isso a gente fica em casa, sem ter dinheiro pra sair.”

Com 16 deputados presentes e mais de 200 estudantes na galeria, a CLDF aprovou o projeto que garante passe livre a todos os estudantes do DF. A proposta feita pelo GDF havia sido discutida em audiência pública há duas semanas, e sofreu importantes modificações antes de ser aprovado nessa terça-feira, 23 de junho. Foram incluídas mais categorias estudantis, além de deficientes físicos e 16 passes extras mensais, para atividades culturais e esportivas, entre outras. A emissão do benefício será regulada pelo GDF, e os beneficiários deverão ser expostos em portal da internet para garantir transparência ao processo.

Para a deputada Érika Kokay (PT – DF) esse foi apenas o primeiro passo. “É como o representante do Movimento Passe Livre falou na audiência: nós temos que trabalhar para conseguir um transporte público, e não apenas coletivo como o que temos hoje. Um transporte público deve ser completamente gratuito, para todas e para todos. Que nem as escolas e os hospitais públicos, por exemplo. De qualquer forma essa foi uma conquista, não só para o movimento estudantil, mas para a sociedade inteira”, garante.

O estudante Paíque Lima, do Movimento Passe Livre, questiona também a manutenção do preço da passagem tradicional. “Sem dúvida nenhuma a aprovação do passe livre é fruto de uma luta social de anos e anos, mas não podemos ser ingênuos e achar que não tem nenhum interesse por trás dela. A proposta do GDF está dentro de um acordo que favorece os empresários. Atualmente, o estudante paga apenas um terço da passagem de ônibus, e os outros dois terços são bancados pelos outros passageiros, no preço total das passagens. No projeto aprovado, o GDF passa a pagar 100% da passagem do estudante, então aqueles dois terços que estavam adicionados à passagem tradicional deveriam ser descontados. Ou seja, se fosse uma proposta visando melhorar a qualidade de vida da sociedade, não teríamos só o passe livre estudantil, mas também passagens mais baratas para todo mundo” defende Paíque.

O projeto aprovado pela CLDF ainda deve ser sancionado pelo governador José Arruda e regulamentado por uma comissão de estudantes, parlamentares e membros do Executivo. Mas ao que tudo indica, já no segundo semestre de 2009 os estudantes poderão usufruir gratuitamente do transporte (agora um pouco mais) público do DF.

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